Processo 324972/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 11/06/2010 11:36
Autuado em 11/06/2010 11:36
Oficio de encaminhamento 072/10
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 942/2011 da Segunda Câmara, de 17/06/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/06/2011 Acórdão   942/ 2011 Conceder o Registro NESTOR BAPTISTA
08/06/2011 Acórdão   942/ 2011 Conceder o Registro NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE RONCADOR
Interessado TEREZINHA TEODORO DUTRA OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
03/04/2012 18:11 AR de devolução dos Autos Físicos
17/05/2011 09:51 AR devoluçao dos autos físicos
11/04/2011 15:18 do Protocolo nº 18026-5/11, referente a Documentação Complementar
14/03/2011 11:27 Juntada de AR Ofício 257/11-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  01/02/2011 Ofício de Diligência   257/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/06/2011 304 Acórdão nº 942/2011
03/06/2011 302 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2011 de 08/06/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/07/2011 09:57 DP  
11/07/2011 10:06 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 1324/2011 -
09/06/2011 08:27 S2C Acórdão nº 942/2011 -
09/06/2011 08:27 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 514/2011 -
09/06/2011 08:27 S2C Certidão de Publicação DETC nº 480/2011 -
19/05/2011 12:50 GCNB  
19/05/2011 08:38 SMPjTC Parecer nº 2581/2011 - legalidade e registro Aposentadoria. Legalidade e Registro.
18/11/2010 15:42 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 240/2011 -
18/11/2010 15:42 DIJUR Ofício de Diligência nº 257/2011 -
18/11/2010 15:42 DIJUR Parecer nº 2924/2011 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. LAUDO MÉDICO ATESTANDO INCAPACIDADE PARA O TRABALHO EM RAZÃO DE DOENÇA GRAVE. LEGALIDADE E REGISTRO. RECOMENDAÇÃO AO MUNICÍPIO PARA ADEQUAR FUTUROS LAUDOS.
16/09/2010 15:09 SITIO  
16/06/2010 16:21 DIJUR Informação nº 2448/2010 -
16/06/2010 16:21 DIJUR Parecer nº 10134/2010 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. LAUDO MÉDICO ATESTANDO INCAPACIDADE PARA O TRABALHO EM RAZÃO DE DOENÇA GRAVE. OPORTUNIZAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO.
11/06/2010 11:35 DP  

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